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Comércio de madeira
ESPECIAL REFORMA TRIBUTÁRIA
Notícias
TST decide pela estabilidade da gestante em contrato temporário 
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TRABALHO EM FERIADOS – REGULAMENTAÇÃO PORTARIA Nº 356/26 PRORROGA O INÍCIO DA VIGÊNCIA DA PORTARIA Nº 3.665/23 
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Perda de mercadorias e a Reforma Tributária: NF-e de débito o que muda na prática? 
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IN RFB nº 2.306/26 
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TRFs – Empresas podem ressarcir via precatório créditos da tese do século 
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STJ define marco inicial para prescrição no Simples Nacional 
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Transação tributária para débitos federais de pequeno valor está disponível até 30/04/2026 
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Receita Federal e Comitê Gestor divulgam materiais com orientações sobre CBS e apuração assistida do IBS 
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PORTARIA MTE 104 – ALTERA A NR 28 – FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES 
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LC 227/2026 
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Ato Declaratório Executivo CORAT nº1/2026 -Cancelamento das Multas por atraso da entrega da DCTFWeb 
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Lei Complementar nº 225/2026 – Institui o Código de Defesa do Contribuinte Nacional 
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Eleita diretoria para o quadriênio 2026-2030 
No dia 8 de dezembro de 2025 o Sindimasp realizou eleições para os cargos da Diretoria, Conselho Fiscal e...
LC 224/2025 – BENEFÍCIOS FISCAIS TRIBUTÁRIOS E TRIBUTAÇÃO DAS BETS 
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Ajuste SINIEF nº 49/2025 Novas regras para a emissão de Notas Fiscais eletrônicas (NF-e) 
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RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE 1.032 IDENTIFICAÇÃO, PROCESSAMENTO E PAGAMENTO ABONO SALARIAL 
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RFB – Nova Versão do Sistema de Procurações Eletrônicas 
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Comunicado Comitê Gestor IBS nº 01/2025 – Seleção de Empresas para o Projeto Piloto do Sistema de Apuração Assistida do IBS 
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IN RFB nº 2.299/25 – Receita Federal atualiza normas relativas ao IRPF 
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Comunicado Conjunto CGIBS/RFB nº 01/2025 – Orientações aos contribuintes acerca da entrada em vigor do IBS e da CBS já em 2026 
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