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eBook "Como aplicar a NR-1 em sua empresa"
SIMPLES NACIONAL 2027: empresas têm até setembro de 2026 para decidir entre regime tradicional e modelo híbrido
CARTILHA LEI Nº 15.377/2026
COPA DO MUNDO: as empresas são obrigadas a dispensar os funcionários em dia de jogo?
FecomercioSP e CNC apresentam à Receita Federal pleitos para garantir uma transição segura na Reforma Tributária
IN RFB nº 2.333/2026 – Novas hipóteses de enquadramento da inscrição CNPJ em situação cadastral suspensa
Com votação iminente, FecomercioSP se mobiliza para garantir correção integral do Simples Nacional
Emissão da duplicata eletrônica: Implementação começa em breve – Conheça o cronograma
Por que o Senado deve olhar além da jornada?
Articulação no Instituto Livre Mercado
NR 10 – Portaria MTE nº 737 – SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E SERVIÇOS EM ELETRICIDADE
Resolução CGSN nº 186/26
TST decide pela estabilidade da gestante em contrato temporário
TRABALHO EM FERIADOS – REGULAMENTAÇÃO PORTARIA Nº 356/26 PRORROGA O INÍCIO DA VIGÊNCIA DA PORTARIA Nº 3.665/23
Perda de mercadorias e a Reforma Tributária: NF-e de débito o que muda na prática?
IN RFB nº 2.306/26
TRFs – Empresas podem ressarcir via precatório créditos da tese do século
STJ define marco inicial para prescrição no Simples Nacional
Transação tributária para débitos federais de pequeno valor está disponível até 30/04/2026
Receita Federal e Comitê Gestor divulgam materiais com orientações sobre CBS e apuração assistida do IBS
PORTARIA MTE 104 – ALTERA A NR 28 – FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES
LC 227/2026
Ato Declaratório Executivo CORAT nº1/2026 -Cancelamento das Multas por atraso da entrega da DCTFWeb
Lei Complementar nº 225/2026 – Institui o Código de Defesa do Contribuinte Nacional
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O Sindimasp
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Comércio de madeira
ESPECIAL REFORMA TRIBUTÁRIA
ORIENTAÇÃO
eBook "Como aplicar a NR-1 em sua empresa"
Material reúne orientações práticas e exemplos adaptados aos setores de Comércio, Serviços e Turismo para facilitar a adaptação à legislação
SIMPLES NACIONAL 2027: empresas têm até setembro de 2026 para decidir entre regime tradicional e modelo híbrido
Quem não aderir nesse período ficará impedido de ingressar no regime simplificado em 2027. Confira as orientações.
CARTILHA LEI Nº 15.377/2026
Em vigor desde abril de 2026, a nova legislação amplia obrigações das empresas na promoção da saúde do trabalhador. Será que sua empresa está preparada? Entenda as novas obrigações sobre conscientização, prevenção e saúde dos trabalhadores no ambiente corporativo.
COPA DO MUNDO: as empresas são obrigadas a dispensar os funcionários em dia de jogo?
Boletim ‘Tome Nota’ de junho traz todas as informações sobre as possibilidades legais para que todos aproveitem o evento sem prejuízos. Confira essas e outras orientações
Notícias
FecomercioSP e CNC apresentam à Receita Federal pleitos para garantir uma transição segura na Reforma Tributária
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IN RFB nº 2.333/2026 – Novas hipóteses de enquadramento da inscrição CNPJ em situação cadastral suspensa
Em 10/07/2026, foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.333/2026, que altera a Instrução Normativa RFB...
Com votação iminente, FecomercioSP se mobiliza para garantir correção integral do Simples Nacional
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Articulação no Instituto Livre Mercado
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NR 10 – Portaria MTE nº 737 – SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E SERVIÇOS EM ELETRICIDADE
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Resolução CGSN nº 186/26
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TST decide pela estabilidade da gestante em contrato temporário
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IN RFB nº 2.306/26
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Lei Complementar nº 225/2026 – Institui o Código de Defesa do Contribuinte Nacional
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