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SIMPLES NACIONAL 2027: empresas têm até setembro de 2026 para decidir entre regime tradicional e modelo híbrido
CARTILHA LEI Nº 15.377/2026
COPA DO MUNDO: as empresas são obrigadas a dispensar os funcionários em dia de jogo?
Articulação no Instituto Livre Mercado
NR 10 – Portaria MTE nº 737 – SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E SERVIÇOS EM ELETRICIDADE
Resolução CGSN nº 186/26
TST decide pela estabilidade da gestante em contrato temporário
TRABALHO EM FERIADOS – REGULAMENTAÇÃO PORTARIA Nº 356/26 PRORROGA O INÍCIO DA VIGÊNCIA DA PORTARIA Nº 3.665/23
Perda de mercadorias e a Reforma Tributária: NF-e de débito o que muda na prática?
IN RFB nº 2.306/26
TRFs – Empresas podem ressarcir via precatório créditos da tese do século
STJ define marco inicial para prescrição no Simples Nacional
Transação tributária para débitos federais de pequeno valor está disponível até 30/04/2026
Receita Federal e Comitê Gestor divulgam materiais com orientações sobre CBS e apuração assistida do IBS
PORTARIA MTE 104 – ALTERA A NR 28 – FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES
LC 227/2026
Ato Declaratório Executivo CORAT nº1/2026 -Cancelamento das Multas por atraso da entrega da DCTFWeb
Lei Complementar nº 225/2026 – Institui o Código de Defesa do Contribuinte Nacional
Eleita diretoria para o quadriênio 2026-2030
LC 224/2025 – BENEFÍCIOS FISCAIS TRIBUTÁRIOS E TRIBUTAÇÃO DAS BETS
Ajuste SINIEF nº 49/2025 Novas regras para a emissão de Notas Fiscais eletrônicas (NF-e)
RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE 1.032 IDENTIFICAÇÃO, PROCESSAMENTO E PAGAMENTO ABONO SALARIAL
RFB – Nova Versão do Sistema de Procurações Eletrônicas
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O Sindimasp
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Comércio de madeira
ESPECIAL REFORMA TRIBUTÁRIA
ORIENTAÇÃO
SIMPLES NACIONAL 2027: empresas têm até setembro de 2026 para decidir entre regime tradicional e modelo híbrido
Quem não aderir nesse período ficará impedido de ingressar no regime simplificado em 2027. Confira as orientações.
CARTILHA LEI Nº 15.377/2026
Em vigor desde abril de 2026, a nova legislação amplia obrigações das empresas na promoção da saúde do trabalhador. Será que sua empresa está preparada? Entenda as novas obrigações sobre conscientização, prevenção e saúde dos trabalhadores no ambiente corporativo.
COPA DO MUNDO: as empresas são obrigadas a dispensar os funcionários em dia de jogo?
Boletim ‘Tome Nota’ de junho traz todas as informações sobre as possibilidades legais para que todos aproveitem o evento sem prejuízos. Confira essas e outras orientações
Notícias
Articulação no Instituto Livre Mercado
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NR 10 – Portaria MTE nº 737 – SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E SERVIÇOS EM ELETRICIDADE
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Resolução CGSN nº 186/26
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TST decide pela estabilidade da gestante em contrato temporário
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TRABALHO EM FERIADOS – REGULAMENTAÇÃO PORTARIA Nº 356/26 PRORROGA O INÍCIO DA VIGÊNCIA DA PORTARIA Nº 3.665/23
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Perda de mercadorias e a Reforma Tributária: NF-e de débito o que muda na prática?
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IN RFB nº 2.306/26
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TRFs – Empresas podem ressarcir via precatório créditos da tese do século
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LC 227/2026
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Ato Declaratório Executivo CORAT nº1/2026 -Cancelamento das Multas por atraso da entrega da DCTFWeb
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Lei Complementar nº 225/2026 – Institui o Código de Defesa do Contribuinte Nacional
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Eleita diretoria para o quadriênio 2026-2030
No dia 8 de dezembro de 2025 o Sindimasp realizou eleições para os cargos da Diretoria, Conselho Fiscal e...
LC 224/2025 – BENEFÍCIOS FISCAIS TRIBUTÁRIOS E TRIBUTAÇÃO DAS BETS
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Ajuste SINIEF nº 49/2025 Novas regras para a emissão de Notas Fiscais eletrônicas (NF-e)
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RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE 1.032 IDENTIFICAÇÃO, PROCESSAMENTO E PAGAMENTO ABONO SALARIAL
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