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eBook "Como aplicar a NR-1 em sua empresa"
SIMPLES NACIONAL 2027: empresas têm até setembro de 2026 para decidir entre regime tradicional e modelo híbrido
CARTILHA LEI Nº 15.377/2026
COPA DO MUNDO: as empresas são obrigadas a dispensar os funcionários em dia de jogo?
Portaria PGFN/MF nº 2.093/2026 – Regularização de débitos do FGTS e Contribuições Sociais inscritos em dívida ativa
REFORMA TRIBUTÁRIA E O SIMPLES NACIONAL – ORIENTAÇÕES PARA PLANEJAMENTO EM 2026
REFORMA TRIBUTÁRIA – DOCUMENTO FISCAL ELETRÔNICO
PORTARIA MTE Nº 1.316/26 DISCIPLINA O TRABALHO EM FERIADOS
FecomercioSP e CNC apresentam à Receita Federal pleitos para garantir uma transição segura na Reforma Tributária
IN RFB nº 2.333/2026 – Novas hipóteses de enquadramento da inscrição CNPJ em situação cadastral suspensa
Com votação iminente, FecomercioSP se mobiliza para garantir correção integral do Simples Nacional
Emissão da duplicata eletrônica: Implementação começa em breve – Conheça o cronograma
Por que o Senado deve olhar além da jornada?
Articulação no Instituto Livre Mercado
NR 10 – Portaria MTE nº 737 – SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E SERVIÇOS EM ELETRICIDADE
Resolução CGSN nº 186/26
TST decide pela estabilidade da gestante em contrato temporário
TRABALHO EM FERIADOS – REGULAMENTAÇÃO PORTARIA Nº 356/26 PRORROGA O INÍCIO DA VIGÊNCIA DA PORTARIA Nº 3.665/23
Perda de mercadorias e a Reforma Tributária: NF-e de débito o que muda na prática?
IN RFB nº 2.306/26
TRFs – Empresas podem ressarcir via precatório créditos da tese do século
STJ define marco inicial para prescrição no Simples Nacional
Transação tributária para débitos federais de pequeno valor está disponível até 30/04/2026
Receita Federal e Comitê Gestor divulgam materiais com orientações sobre CBS e apuração assistida do IBS
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
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O Sindimasp
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Comércio de madeira
ESPECIAL REFORMA TRIBUTÁRIA
ORIENTAÇÃO
eBook "Como aplicar a NR-1 em sua empresa"
Material reúne orientações práticas e exemplos adaptados aos setores de Comércio, Serviços e Turismo para facilitar a adaptação à legislação
SIMPLES NACIONAL 2027: empresas têm até setembro de 2026 para decidir entre regime tradicional e modelo híbrido
Quem não aderir nesse período ficará impedido de ingressar no regime simplificado em 2027. Confira as orientações.
CARTILHA LEI Nº 15.377/2026
Em vigor desde abril de 2026, a nova legislação amplia obrigações das empresas na promoção da saúde do trabalhador. Será que sua empresa está preparada? Entenda as novas obrigações sobre conscientização, prevenção e saúde dos trabalhadores no ambiente corporativo.
COPA DO MUNDO: as empresas são obrigadas a dispensar os funcionários em dia de jogo?
Boletim ‘Tome Nota’ de junho traz todas as informações sobre as possibilidades legais para que todos aproveitem o evento sem prejuízos. Confira essas e outras orientações
Notícias
Portaria PGFN/MF nº 2.093/2026 – Regularização de débitos do FGTS e Contribuições Sociais inscritos em dívida ativa
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IN RFB nº 2.333/2026 – Novas hipóteses de enquadramento da inscrição CNPJ em situação cadastral suspensa
Em 10/07/2026, foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.333/2026, que altera a Instrução Normativa RFB...
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ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
12/08/2026 | 10 horas | Google Meet
Link da videochamada: https://meet.google.com/ygn-psut-oba
Pauta: 1) Autorização e Outorga de poderes para Negociação Coletiva com as entidades representativas da categoria profissional dos comerciários incluindo celebração de termos de aditamento, em toda sua base de representação, nas respectivas datas-bases; 2) Autorização e Outorga de poderes para Negociação Coletiva com as entidades representativas das categorias profissionais diferenciadas incluindo celebração de termos de aditamento, em toda sua base de representação, nas respectivas datas-bases; 3) Autorização e outorga de poderes para negociação coletiva com a entidade representativa da categoria profissional dos empregados em entidades sindicais do comércio, inclusive celebração de termos de aditamento, em toda sua base de representação, na respectiva data-base; 4) Discussão e aprovação das contribuições assistencial e confederativa, esta última prevista no artigo 8º, inciso IV, da Constituição Federal; 5) Discussão e aprovação de valor retributivo por serviços prestados através de Câmara de Conciliação Prévia e em atos homologatórios; 6) Aprovação das contas do Exercício de 2025; 7) Outros assuntos.
Não havendo, na hora acima indicada, número legal de participantes para a instalação dos trabalhos em primeira convocação, a Assembleia será realizada em segunda convocação, às 11 horas, com o quórum legal.