QUALICORP X FECOMERCIO X SINDIMASP Últimas Notícias

O Serviço Florestal Brasileiro apresenta o boletim Panorama Econômico do Setor Florestal. Trata-se de um informativo que reúne indicadores macroeconômicos e da economia do setor florestal em séries históricas.
O primeiro número traz indicadores técnicos e econômicos normalmente utilizados no mercado
florestal brasileiro e do mundo.

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Empregabilidade de egressos do sistema prisional é tema do Debate AmpliAção

O Ampliar, programa de profissionalização de jovens e adolescentes em situação de risco social, promove no próximo dia 23 de abril (quarta-feira), das 9 às 12 horas, o Debate AmpliAção, que vai focalizar o tema "O egresso do sistema prisional merece ter uma segunda chance?".
O evento será realizado na sede do Secovi-SP (Sindicato da Habitação) e contará com diversas palestras, além do depoimento de Chinaider Pinheiro, coordenador de Projeto Segunda Chance do Afroreggae.
O debate contará com transmissão ao vivo e on demand (ponto a ponto).
Adesão e informações: (11) 5591-1304 a 1308.
Outras informações e inscrições: (11) 5591-1281/83 ou ampliar@ampliar.org.br


IN 3 -2014 CTAF - ALteraÇÕes

Regulamenta o Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de
Recursos Ambientais - Rapp. Acesse a íntegra do documento


PRODUTO AMAZÔNICO PAGA MAIS IMPOSTO

Além da baixa competitividade por conta da distância dos centros consumidores e dos custos do manejo sustentável, os produtos de madeira da Amazônia Legal suportam carga tributária superior à que incide em outras regiões do país. A conclusão é de um mapeamento sobre os atuais tributos da cadeia de produção florestal, realizado pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB), com recursos do governo alemão. No total, os impostos correspondem a até 32% do preço do produto final madeireiro, dependendo do enquadramento da empresa e destino da mercadoria, com maior peso para o ICMS.
Leia mais em: Valor Econômico


Madeira da AmazÔnia: Um novo foco no combate À ilegalidade

Atualmente, é comum a “falsa legalidade” a partir de créditos virtuais, o que eleva a possibilidade de “esquentamento” de madeira ilegal. Leia mais


IBAMA PUBLICA NOVAS REGRAS PARA O DOCUMENTO DE ORIGEM FLORESTAL

A Instrução Normativa nº 21/2013, publicada em 30/12 no Diário Oficial da União, seção 1, página 830, estabelece importantes inovações referentes à normatização de novos mecanismos incorporados ao sistema Documento de Origem Florestal (DOF) e a consolidação de orientações para procedimentos e conceituações. O DOF é a licença obrigatória para transporte e armazenamento de produtos florestais de espécies nativas do Brasil. Leia mais


 

Proposta de desoneração tributária de produtos madeireiros é apresentada em seminário no Senado Federal

O evento foi organizado pela Comissão de Assuntos Econômicos e debateu propostas de uso da política fiscal e tributária para a promoção de uma economia mais sustentável. Leia mais


ReuniÃo de segmentos visa incentivar comÉrcio legal de madeira

Conseguir ainda mais crescimento da produção florestal e consequentemente, maior conservação da floresta. Com esse objetivo é que ocorreu reunião, esta semana, em Cuiabá, entre representantes do Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (Cipem) e da ong WWF, Rede Amigos da Amazônia/Fundação Getúlio Vargas (RAA/FGV) e Sindicato da Madeira de São Paulo (Sindimasp). Leia mais


Setor florestal trabalha para estabelecer acordo entre produtor e consumidor

A recuperação do mercado da madeira foi tema da 10ª Reunião Ordinária da Diretoria do Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (Cipem), realizada na última quinta-feira (21.11), na sede da Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt). Leia mais


IBAMA – DOF
CADASTRO DE CAMINHÕES

O IBAMA irá exigir em breve, o cadastramento de Caminhões que fazem o transporte de Madeira, pelo Sistema DOF. Segundo o Órgão, o Cadastro de Veículos vinculado ao Sistema DOF tem por objetivos coibir o informe de placas falsas e permitir a gestão dos veículos utilizados em transportes de cargas florestais, possibilitando inclusive bloqueios por placas quando comprovado o uso em atos ilícitos. Leia mais


3º Seminário do Programa Madeira É Legal


(clique para ver mais fotos do evento)

Obra sustentável

Muito se avançou no estímulo ao uso da madeira de origem legal e certificada na construção civil no Estado de São Paulo. Agora, novos desafios precisam ser enfrentados para tornar esta iniciativa mais eficaz e abrangente. Esta foi a principal conclusão do 3º Seminário do Programa Madeira É Legal, realizado em 30 de outubro, em São Paulo.

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Madeira substitui aÇo em construÇÕes

O movimento a favor da construção de grandes edifícios em madeira, como alternativa ambientalmente amigável ao aço e ao concreto, foi reforçado por uma fonte incomum -uma importante empresa de arquitetura conhecida por suas torres de aço e concreto, a Skidmore, Owings & Merrill, que projetou uma longa lista de arranha-céus, incluindo o One World Trade Center, na zona sul de Manhattan. Leia online


MADEIRA GANHA FORÇA NA AGENDA PÚBLICA COM MESA REDONDA

Lançada em Brasília, Mesa Redonda visa ampliar discussões sobre governança do setor madeireiro e propõe a construção de uma política nacional setorial.


COMEÇAM DIÁLOGOS PARA MELHORIAS NO SETOR FLORESTAL

I Encontro da Mesa Redonda da Madeira Tropical reuniu atores e operadores da cadeia da madeira em prol de um pacto setorial para o setor


SETOR MADEIREIRO BUSCA PACTO PARA AMPLIAR PRODUÇÃO

O setor madeireiro está costurando um pacto para ampliar a produção e o comércio de madeira tropical sustentável no país. A ideia é promover um novo modelo de governança que fortaleça a economia florestal brasileira, hoje responsável por cerca de 5% do PIB


PROPOSTAS PARA ALTERAÇÃO NO SISTEMA DOF

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PROPOSTAS PARA POLÍTICA FISCAL QUE INCENTIVE A INDÚSTRIA DE MADEIRA NATIVA RASTREAVEL E CERTIFICADA

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PROPOSTAS PARA MELHORAS NA POLÍTICA DE FISCALIZAÇÃO NA CADEIA DA MADEIRA ORIUNDA DE MANEJO FLORESTAL RASTREAVEL

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IBAMA –CADASTRO TÉCNICO FEDERAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE
POLUIDORAS E UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS – CTF/APP

Instruções passo-a-passo para recadastramento

A Nova Instrução Normativa do IBAMA, IN NO 06, de 15 de março de 2013, regulamenta o Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais – CTF/APP, ao qual estão obrigadas as empresas que se dediquem a atividades potencialmente poluidoras e á extração, produção, transporte e comercialização de produtos potencialmente perigosos ao meio ambiente (art. 10, inc. I e II), conforme Relação de Atividades que constam de Anexo desta Instrução Normativa.
As empresas estão obrigadas a fazer um recadastramento perante o IBAMA, a partir do dia 01 de julho de 2013 (art. 46) e com prazos estabelecidos até 30/09/2013 para as empresas classificadas como grande porte, até 31/12/13 para de médio porte e até 28/02/14 para as de pequeno porte (incisos I a III e parágrafos 2º e 3º), devendo-se observar os demais prazos e enquadramentos, conforme estabelecidos. Ressaltamos que as pessoas inscritas que não atenderem aos prazos estabelecidos neste artigo, terão a situação cadastral alterada para Suspenso para Averiguações, sem prejuízo de outras medidas cabíveis decorrentes de auditagem (Art46 & 1º)
Importantíssimo destacar que o IBAMA inscreverá de oficio, no CTF/APP, a empresa que não proceda à devida inscrição, conforme estabelecido no Art 10.
Lembramos, ainda, que o CTF é obrigatório a cada CNPJ (art. 16, inc. I) e em caso de necessidade de regularidade de alguma unidade ou site, há especificações de documentos que podem ser aceitos para comprovação de início (art. 17) ou de encerramento das atividades (art. 25), pois as empresas ou CNPJs irregulares serão declarados como "suspensos para averiguações" – inc. IV do art. 23, gerando as eventuais medidas fiscalizadoras e punitivas.
Informamos, ainda, que poderão haver implicações nos termos da Lei de Crimes Ambientais, por funcionar obras ou serviços potencialmente poluidores sem a licença dos Órgãos Ambientais competentes.
Esclarecemos ainda que com a publicação desta IN foram alterados incluídos alguns artigos na IN NO 184/2008, IN NO 17/2011, IN NO 8/2012, IN NO 31/2009 e foram revogadas as IN IBAMA NO 10/2010, NO 7/2011, Anexo II da IN NO 08/2012, além de alguns artigos e os anexos II e III da IN NO 31/2009.